Governo de Pernambuco deve reeditar Conselho do Pacto pela Vida

Alvo de cobranças da oposição e uma das sugestões apresentadas em relatório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a criação de um conselho de Segurança Pública estadual está em fase de estudos na Secretaria de Defesa Social (SDS). A proposta será oficializada por meio de projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa até o começo do mês que vem.

A previsão é que a iniciativa seja sancionada até o fim do ano, criando uma pauta positiva para uma das áreas mais espinhosas do Governo Paulo Câmara. O objetivo é criar um grupo permanente de diálogo sobre os rumos do Pacto pela Vida. O colegiado será formado por entidades, representantes da sociedade civil e autoridades.

O projeto de lei elaborado pela Secretaria de Defesa Social deverá ser finalizado até o fim desta semana. No entanto, ele ainda será submetido ao crivo da Procuradoria-geral do Estado e do governador Paulo Câmara. Em entrevista, após o lançamento de edital de licitação da Adutora de Serro Azul, ontem, o chefe do Executivo estadual manifestou o desejo de criar o grupo e estreitar o diálogo com a sociedade organizada. O objetivo é reativar o antigo conselho de segurança pública criado na gestão do ex-governador Eduardo Campos.

“Nós recebemos sugestões de reativação do conselho de segurança, que foi criado há muito tempo e nunca foi utilizado a contento. A gente tem uma expectativa de utilizar esse conselho. Eu acho isso importante porque sempre fui a favor do diálogo e vou continuar a ser”, afirmou Paulo Câmara. As declarações foram dadas em resposta ao relatório feito pela OAB-PE apontando falhas e sugestões para dar um novo fôlego ao Pacto pela Vida. Sobre o relatório, o gestor considerou positiva a iniciativa da Ordem.

Já o líder da Oposição Silvio Costa Filho (PRB) elogiou a iniciativa de recriar o antigo conselho de segurança, mas ponderou que os opositores estarão atentos sobre a formatação do grupo. “Entendemos ser importante a criação de um conselho, mas é uma ação que já era para ter sido feita desde 2015”. O parlamentar afirmou que os oposicionistas irão pedir esclarecimentos sobre a proposta na reunião da comissão de Administração da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18).