Após mais de uma semana com os corredores completamente vazios por causa do carnaval, deputados e senadores retomam as atividades nesta terça-feira (16). A volta ao trabalho dos parlamentares deve ser marcada pelos debates em torno dos processos de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
O senador, preso na Operação Lava Jato, tem até a próxima quinta-feira (18) para apresentar defesa ao Conselho de Ética e convencer os colegas de que não quebrou o decoro parlamentar ao oferecer dinheiro e sugerir uma rota de fuga para livrar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão.
O Conselho de Ética da Câmara voltará a analisar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra o presidente da Casa. A votação desse relatório, em dezembro, foi anulada pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), a pedido de Carlos Marun (PMDB-MS), ambos aliados de Cunha.
Outro assunto que também estará sob os holofotes é o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com parecer contrário ao entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a rejeição das contas do governo de 2014.
De acordo com o deputado Afonso Florence, líder do PT na Câmara dos Deputados, o relatório de Acir deve propor a aprovação com ressalvas das contas. A votação das contas deve acontecer apenas em março, embora a comissão mista já esteja debruçado sobre o assunto há quase um ano.
O líder petista tem pela frente alguns desafios complicados, mas acredita que as tarefas – como ele próprio denomina – não são coisas de outro mundo e que podem ser aprovadas se houver boa vontade política de um lado e do outro.
Na próxima terça-feira (16) a agenda de votações do Congresso Nacional será retomada e duas Medidas Provisórias devem ser votadas. A que reorganiza a reforma administrativa e outra que traz no bojo diversas pontos, entre os quais: permite à Caixa Econômica e ao Banco do Brasil ter participação em empresas de tecnologia de informação; autoriza a criação de loteria instantânea Lotex (raspadinha) para explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens.
Ainda dentro da MP está a proposta de reabrir o prazo para clubes de futebol aderirem ao parcelamento de dívidas previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.
Embora reconheça que há ainda “problemas dentro da base”, Afonso acredita que o clima político está melhor com o agrupamento mais próximo de entendimentos. Contudo, reconhece que é difícil prever resultados antes de sentir o clima “in loco”.
Afonso é dos parlamentares que defendem a aprovação da CPMF. Argumenta que é um imposto que “pega” principalmente os ricos do país e que é possível criar uma faixa de isenção que absolva os menos favorecidos ajudando a aprová-lo. Ele acredita que a CPMF é uma das únicas formas de se “salvar” a previdência.
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