Governo da Bahia anuncia concurso para Educação com 3,4 mil vagas

O governador da Bahia, Rui Costa anunciou deu detalhes sobre o concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. O governador ainda autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018. (foto: Carol Garcia/GOVBA/divulgação)

Comandante do Exército diz contingenciamento vai afetar Operação Carro Pipa

A Operação Carro Pipa, que distribui água potável para moradores de comunidades rurais de todo o Nordeste, incluindo diversos municípios do Sertão pernambucano, está com risco de paralisação. Acontece que a ação é coordenada pelo Exército Brasileiro, mas as Forças Armadas foram atingidas pelo contingenciamento de recursos do Governo Federal.

Nessa segunda-feira (14), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que a economia de recursos deve afetar até mesmo as ações sociais da corporação.

“Estamos em uma situação difícil, que pode prejudicar algumas de nossas capacidades essenciais. Isso atinge nossa capacidade operacional. A entrega de água no Nordeste beneficia quatro milhões de pessoas”, disse.

Caso a Operação Carro Pipa seja paralisada, os moradores de áreas rurais do Nordeste irão sofrer com falta de água. A seca continua castigando a região e a água entregue pelos carros pipas chega para amenizar esse sofrimento.

Governo de Pernambuco vai enviar 146 novos sargentos para o Sertão

Ocorreu na manhã desta segunda-feira (14) no Quartel do Derby, no Recife, a solenidade de conclusão do Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Ao todo, 1.529 policiais militares ascenderam na carreira, na maior formatura da patente da história da corporação. Desses, 796 ficarão na capital, 313 na Região Metropolitana do Recife (RMR), 114 na Zona da Mata e 146 serão enviados ao Sertão.

Com carga horária total de 120 horas, o Curso de Formação habilitou os profissionais de segurança a atuarem com cumprimento de decisões estratégicas, comandarem frações da tropa motorizada e a pé, além de auxiliarem a corporação operacionalmente e administrativamente. A turma é a primeira formada este ano.

A solenidade teve presença do governador Paulo Câmara, do comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Coronel Vanildo Maranhão, e do secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, que parabenizou os formandos e destacou que medidas de valorização profissional são fundamentais para diminuição dos índices de violência.

Fernando Bezerra Coelho fala pela primeira vez como pré-candidato a governador de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho, atualmente filiado ao PSB, esteve reunido com vários prefeitos e lideranças políticas do sertão em Lagoa Grande e afirmou que existe um clima de mudança em Pernambuco.

Junto com a sua ausência no aniversário do PSB em Brasília e esta declaração, Fernando levou a público o que os bastidores já sabiam: ele será candidato a governador de Pernambuco em 2018.

Carro fica carbonizado após colisão na PE-390 entre Serra Talhada e Floresta

Na manhã desta última segunda-feira (14), um grave acidente chamou a atenção dos moradores do entorno da PE-390, entre Serra Talhada e Nazaré do Pico, distrito de Floresta, por volta das 10h30. Segundo informações repassadas pelos Bombeiros ao Farol de Notícias, um carro colidiu na traseira de outro. O veículo, provavelmente um Pálio Wekend, que recebeu o impacto saiu da pista e pegou fogo em seguida.

Ainda de acordo com a corporação, não foi possível identificar o modelo dos veículos envolvidos, pois um não se encontrava mais no local do acidente e o segundo já se encontrava carbonizado. Nenhum dos ocupantes dos veículos envolvidos teve ferimentos graves.

Cabrobó: MPPE recomenda que prefeito exclua de seleção pública aprovados que não possuem escolaridade para assumir cargos de professor

Em defesa da lisura e dos princípios republicanos que devem nortear a seleção de pessoal para a administração pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, que exclua do certame os candidatos aprovados em seleção pública para o cargo de Professor Fundamental I que não possuam os requisitos mínimos para o ingresso nessa função. Além disso, o MPPE também orientou o gestor a empregar a mesma medida em todos os casos de candidatos aprovados que não tenham a escolaridade exigida para o cargo.

A recomendação foi motivada pela constatação de que alguns aprovados para o cargo de Professor Fundamental I não cumpriam um dos requisitos mínimos, que era ter concluído Licenciatura Plena em Pedagogia em instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação ou, pelo menos, declaração de que estão cursando a referida graduação a partir do quinto período.

“A Lei nº8.745/93 autoriza a realização de processo seletivo para atender à necessidade temporária de pessoal por excepcional interesse público. Porém, mesmo não se enquadrando sob o título de concurso público, essas seleções devem observar os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, a fim de evitar o favorecimento de pessoas”, argumentou o promotor de Justiça Carlos Eugênio Quintas Lopes. Ela ainda pontuou, no texto da recomendação, que a inobservância desses princípios configura ato de improbidade administrativa.

Saiba mais – o processo seletivo simplificado (PSS 001/2017), realizado pela Prefeitura de Cabrobó, tinha como objetivo suprir a demanda por profissionais da área da educação. O certame passou pelas etapas de inscrição e prova de títulos, seguidos pelo resultado final com a convocação dos aprovados. (Via: MPPE)

Vereador de Serra Talhada quer cidadão armado para combater violência

O vereador Rosimério de Cuca, do PMN, fez mais um discurso polêmico durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) nessa segunda-feira (14) segundo informações do Farol de Notícias. Com duras críticas ao governador Paulo Câmara, por conta do crescimentos dos casos de assaltos e furtos na capital do xaxado, o parlamentar defendeu o uso de arma de fogo para os cidadãos, como forma de combater a violência.

“Tá chegando o momento do cidadão de bem andar armado e partir para o confronto porque ninguém aguenta mais. Esse ‘governadorzinho’ (Paulo Câmara) não está fazendo nada e a violência só cresce em Pernambuco e em Serra Talhada”, disparou.

Governo de Pernambuco assegura que a Compesa não será privatizada

Audiencia 3Durante audiência pública na Alepe, Roberto Tavares esclarece que a decisão do Estado é ampliar serviços de saneamento, mantendo o controle do Estado

O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, Roberto Tavares,  garantiu hoje (14) durante audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), que a companhia não será privatizada e que essa  decisão foi tomada pelo governador Paulo Câmara, que deseja ampliar os serviços de saneamento, mas sem abrir mão do controle da gestão por parte do Estado. Segundo Roberto Tavares, a audiência foi muito positiva para esclarecer e debater com  parlamentares, sindicalistas e sociedade civil sobre os projetos estruturadores traçados pelo Governo de Pernambuco para universalizar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e qual o papel  da companhia no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pelo Governo Federal e que conta com a participação de 18 estados da federação. O encontro foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe,  presidida pelo Deputado Aluísio Lessa.

Satisfeito com o resultado da audiência pública, Roberto Tavares afirmou que diante da escassez de recursos públicos para ampliar a cobertura dos serviços de saneamento, há necessidade real de investimentos privados e da união de forças de vários setores da sociedade para o fortalecimento do setor de saneamento. Tavares, que também é presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento-Aesbe, ressaltou que a pauta da entidade e da Compesa deve ser compartilhada com o Sindicato dos Urbanitários e Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste-Frune, entidades presentes ao encontro. Na sua opinião, uma pauta única defendida  por todos esses agentes irá fortalecer  o setor  rumo à universalização dos serviços. Defendemos a prestação regionalizada para o saneamento, com a gestão compartilhada entre Estados e Municípios, com a manutenção do subsídio cruzado no setor, que é a regra que permite que as companhias consigam prestar os serviços para todas os municípios, independente deles serem rentáveis ou não”, afirmou. Ele disse ainda que o  setor tem uma responsabilidade social muito grande que precisa ser resguardada. O setor precisa ainda de outras iniciativas, a exemplo da centralização dos recursos para saneamento, que hoje está pulverizada em várias fontes (OGU, FGTS, BNDES, CAIXA, Ministérios das Cidades, da Saúde, do Turismo, da Integração, etc)  e  acesso às novas linhas de saneamento.

Para ressaltar essas necessidades, Tavares afirmou que a população não suporta mais esperar pelos investimentos no saneamento, pois o modelo atual já se provou ser ultrapassado, pois a realidade brasileira não é compatível com o Estado de desenvolvimento do Brasil. Mesmo assim , o presidente da Compesa enalteceu que a companhia é um exemplo de uma empresa bem gerida e  que presta relevantes serviços aos pernambucanos. “Recebemos na semana passada o título de melhor empresa de saneamento do Brasil, concedido pela Revista  Época Negócios. Apesar de toda crise econômica, política e hídrica, a companhia têm se destacado pela sua gestão e isso não foi uma casualidade. Vamos continuar a seguir nosso rumo traçado pelo Governo do Estado, fazendo mais investimentos”, reforçou. Ainda de acordo com o  presidente da Compesa, o governo  deseja transformar Pernambuco em  um local de oportunidades para favorecer parcerias entre o setor privado e o setor público. “O objetivo da adesão ao PPI é viabilizar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, com foco no interior, tendo como modelo de negócio uma parceria público privada-PPP, nos mesmos moldes do Programa Cidade Saneada, a PPP da Região Metropolitana do Recife e Goiana, em execução pela Compesa e o seu parceiro privado, a BRK Ambiental”, argumentou Tavares. Além de um modelo de negócio para esgoto no interior, a Compesa também estuda formas para otimizar os  serviços de abastecimento de água.

Hoje, 20 estados no Brasil possuem menos do que 50% de esgotamento sanitário. Em Pernambuco, o índice de cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto é de 24%, enquanto que na Região Metropolitana do Recife chega a 33% e na  cidade do Recife, o índice é de 42%. “Isso é uma demonstração da falência do modelo vigente. Precisamos arrumar outras fontes de investimento e Pernambuco está preparado para isso, já temos vários investimentos financiados pelo Banco Mundial e Banco Interamericano, por exemplo, tendo sempre o controle do Estado. Para fazer a universalização do saneamento, precisamos ser criativos e de recursos para viabilizar um volume muito grande de obras,  uma vez que historicamente o repasse de recursos da União para os Estados sempre sofre descontinuidade e que é agravado quando ocorrem as crises na economia como a que estamos vivendo agora”, informa Tavares.

No momento, estão sendo realizados os estudos técnicos, contratados pelo  Banco Nacional de  Desenvolvimento Econômico e  Social ( BNDES) e que  irão apontar o melhor modelo de parceria a ser firmada. A previsão  é que  esses estudos sejam finalizados ainda em  2017. “Defendemos um modelo regionalizado, que possa dividir todo estado em lotes equilibrados, juntando municípios rentáveis com municípios que são deficitários, para que a gente possa garantir a todo pernambucano o acesso a água potável e serviços de esgotamento sanitário”, explica o presidente da Compesa.

TCE suspende contratação de empresa para montagem de festa em Itacuruba-PE

O conselheiro Ranilson Ramos determinou nesta segunda-feira (14) à Prefeitura de Itacuruba, em caráter liminar, que suspenda todos os atos decorrentes do Pregão Presencial nº 031/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para montagem da estrutura de palco e som visando à realização da Festa do Sagrado Coração de 20 a 27 deste mês de agosto. O prazo para o recebimento das propostas se encerra nesta terça-feira (15) e o prefeito Bernardo de Moura Ferraz já foi notificado pelo TCE para apresentar suas contrarrazões.

A Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão originou-se de uma auditoria de acompanhamento realizada pelos técnicos da Inspetoria de Petrolina. Eles constataram, “in loco”, recolhimento e repasses previdenciários em atraso, inadimplência de folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, contratação de despesas não essenciais, comprometendo o equilíbrio das contas públicas, e a divulgação de material publicitário contendo o nome de autoridades.

AGRAVAMENTO – Caso o município venha executar o contrato decorrente do Pregão e contratar profissionais do setor artístico – entre eles Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Luan Estilizado -, diz o relatório de auditoria, agravará mais ainda a situação dos servidores, que estão com vários meses de salário em atraso, bem como o desequilíbrio previdenciário decorrente do não recolhimento das contribuições patronal e dos funcionários.

EMERGÊNCIA – Influenciou também a decisão do conselheiro Ranilson Ramos o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

Segundo ele, em situações de fiscalização de gastos públicos, o TCE tem atuado, de forma preventiva, paralisando ato ou contrato administrativo que atente contra os princípios constitucionais da Administração Pública. Frisou que soa “irrazoável” a contratação de artistas para a realização do evento festivo no momento em que o município não está em dia com a folha de pagamento nem com suas obrigações previdenciárias.

“Ressalvo que a Medida ora exarada não fere os princípios da ampla defesa e do contraditório, os quais serão devidamente oportunizados ao gestor”, diz a Cautelar do conselheiro.

Esta é a segunda vez nos últimos 15 dias que o TCE determina a suspensão de eventos festivos pelo fato de a prefeitura não estar em dia com suas obrigações perante os servidores. A primeira foi São Lourenço da Mata, cuja festa do padroeiro, São Lourenço, tinha um orçamento não compatível, segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, com a saúde fiscal do município.

A Medida Cautelar será enviada posteriormente à Primeira Câmara do TCE para ser referendada.

Fonte: TCE

Em Salgueiro, Vale Norte inicia limpeza das margens das BRs 232 e 116

20170809_155646Todos os dias diversas ações são desempenhadas pelas equipes de limpeza da empresa Vale Norte. Dessa vez, os alvos são as entradas da cidade de Salgueiro, no interior de Pernambuco, começando na saída do bairro Nossa Senhora Aparecida (sentido cidade de Petrolina/PE), uma parceria entre Prefeitura Municipal e Polícia Rodoviária Federal.

Foram destinados para esse trabalho uma máquina retro escavadeira e alguns funcionários da Vale Norte para fazerem a retirada dos entulhos, a capinação e pintura dos meios-fios, tudo para deixar ás margens das BRs 232 e 116, próximas ao perímetro urbano da cidade, bem cuidadas. O que contribui para o bem estar e segurança da população como também, de quem estiver de passagem por Salgueiro.