Florestano é assassinado entre Belém do São Francisco a Itacuruba, no Sertão de PE

Na início da tarde desta segunda-feira dia (27), por volta das 13:10, um homicídio foi registrado entre as cidades de Belém do São Francisco a Itacuruba, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações, elementos armados efetuaram vários disparos de arma de fogo contra JEILSON SOARES CAVALCANTE, de 45 anos, natural de Floresta-PE, vulgo "Neguinho de Expeditinho", quando o mesmo se deslocava em uma moto modelo CG 150, de cor vermelha pela BR-316 a uns 20 Km de Belém do São Francisco.

Policiais foram acionados para o local do crime, onde lá encontraram várias capsulas Cal 9mm. 

Festa de São Pedro em Belém do São Francisco, no Sertão de PE


A Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco irá realizar nesta terça-feira dia (28), mais uma Festa de São Pedro no município.

O evento já se tornou tradição e terá como atrações, neste ano de 2016, a Banda Cia do Calypso, o Cantor Erick Viana e o Forró Primes do Vale.

A festa está programada para ter início às 22h, na Avenida Antônio Teodósio.

Concurso da PMPE é denunciado por discriminação contra mulheres

O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi acionado para intervir no concurso da Polícia Militar. Uma mudança no edital a respeito da prova física foi denunciada como forma de discriminação contra as mulheres. A Justiça expediu uma liminar, em sede de Mandado de Segurança, para garantir que as candidatas que optaram nas vagas para praça possam realizar o exercício físico de “flexão em barra fixa” na forma pronada ou supinada, considerada mais fácil, conforme previsão inicial.

A denúncia foi feita por 15 candidatas no último domingo no Plantão Judiciário. O documento denuncia que uma portaria conjunta das Secretarias de Administração e de Defesa Social, posterior a divulgação do edital do concurso, inovou com a exigência única e exclusiva do exercício na forma pronada para candidatos do sexo feminino. De acordo com os advogados patronos da causa, a mudança constitui uma forma de discriminação, sobretudo por ter sido feita com o concurso já em curso.

“Essa exigência extemporânea, injustificada e posterior ao edital, com o concurso já iniciado, é ilegal, desrespeita os princípios da administração pública e, em especial, nos parece ser uma medida para impedir que as mulheres possam ser aprovadas como policiais militares, haja vista que muitas vinham treinando de uma forma há meses e, abruptamente, o edital foi alterado”, afirma o advogado Pedro Josephi.

Na decisão do desembargador Eurico Barros Correia Filho, consta que “a inovação trazida pela Administração Pública estabelece temeridade desnecessária e poderá resultar no afastamento de várias candidatas em situação idêntica das impetrantes. Há evidente violação dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da segurança jurídica e da boa-fé. 

Logo, diante de tantos elementos, afigura-se correto se suspender o conteúdo da cláusula que impôs a regra absoluta de posição pronada (grifei) para os candidatos do sexo feminino, e restaurar, ao mesmo tempo, a cláusula substituída, permissiva do direito de os candidatos do sexo feminino realizarem, à sua escolha, o exercício em flexão na barra fixa na posição pronada ou na posição supinada.”

A advogada Maria Júlia Leonel informou que as Secretarias de Administração, de Defesa Social e o Instituto de Apoio à UPE, organizador do concurso, foram intimados da decisão e as candidatas mulheres já puderam realizar os exercícios nesta manhã. (Via: DP)

Concurso da Compesa recebe mais de 11 mil inscrições

Mais de 11 mil pessoas demonstraram interesse em fazer parte do quadro de empregados da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Elas se inscreveram para participar do concurso público para 65 vagas que a empresa está realizando este ano. O cargo que registrou a maior concorrência foi o de Analista de Gestão / Biólogo, cuja disputa é de 764 candidatos para a única vaga disponível. Já o cargo de Analista de Gestão / Médico do Trabalho foi o que registrou a menor concorrência, com uma proporção de 15 candidatos por vaga. As remunerações pagas pela Compesa variam de R$ 1.844,51 a R$ 7.480,00.

A Compesa está oferecendo 12 vagas para o emprego de Analista de Saneamento, que exige formação superior dos candidatos nas áreas de engenharia, geologia e química. Mais 12 vagas estão sendo disponibilizadas para o emprego de Analista de Gestão, que também exige formação de nível superior, mas em outras áreas, como direito e ciências contábeis. A maior quantidade de vagas está reservada para os cargos de nível técnico de Assistente de Saneamento: 41.

O cargo que recebeu o maior número de inscritos foi o de Analista de Gestão / Advocacia, com 2.399 candidatos. Eles entram na disputa por uma das quatro vagas que a Compesa está oferecendo no estado. Em números absolutos, os demais empregos mais procurados foram os de técnicos em segurança do trabalho (1.483 inscritos para quatro vagas) e em saneamento (1.024 inscritos para 23 vagas). Os números de vagas e de inscritos já contabilizam a reserva para pessoas com deficiência. Ao todo, foram validadas 11.132 inscrições.

As provas serão realizadas, no Recife, no dia 17 de julho. Para o emprego de nível superior, serão das 8h às 12h, e, para o emprego de nível médio técnico, das 14h30 às 18h30. O concurso está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No site http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2016, o candidato pode acompanhar os informes sobre o andamento do certame, como os locais de prova, que serão divulgados em data ainda não definida. A FGV também disponibilizou o telefone 0800 283 4628 e o e-mail concursocompesa2016@fgv.br para atender os candidatos.

As vagas são para lotação em todo o estado e as primeiras contratações devem ocorrer já a partir de setembro deste ano. Todos os empregados são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  As remunerações iniciais são de R$ 7.480,00 para Analista de Saneamento, R$ 5.343,03 para Analista de Gestão e de R$ 1.844,51 para Assistente de Saneamento e Gestão. Além do salário, os empregados da Compesa são contemplados com política que prevê progressões salariais por mérito e por antiguidade, bem como Participação nos Resultados. Também recebem benefícios que atualmente são: plano de saúde e plano odontológico para o empregado e dependentes; previdência privada; vale alimentação; e auxílio-educação.

Pré-candidatos não poderão apresentar programas de rádio e TV a partir de quinta

A partir de quinta-feira dia (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.

O texto diz que, a partir desta data, é “vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)”.

Policias Civis e Militares realizam Operação Respeita Januário, no Sertão de PE

A SDS, através da Polícia Civil de Pernambuco, com apoio operacional da PMPE, deflagra nesta manhã (28) a Operação "RESPEITA JANUÁRIO" que está sendo realizada pela 202° Circunscrição Policial da cidade de Exu, pertencente a 24° Delegacia Seccional de Araripina, tendo como responsável pela investigação a Delegada Lívia Callou.

A referida ação policial está sendo realizada nas cidades de Exu, Moreilândia, bem como, na cidade de João Pessoa-PB.

A operação "RESPEITA JANUÁRIO" tem por objetivo cumprir 12 Mandados de Prisão Preventiva, 31 Mandados de Buscas e Apreensão Domiciliar e 01 Mandado de Sequestro de Bens contra integrantes de grupo criminoso responsável pela prática de homicídios e tráfico de drogas.   

As medidas cautelares foram expedidas pelo Juiz de Direito, Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira, da Vara Unica da Comarca de Exu/PE, em atendimento às representações da Polícia Civil de Pernambuco.Os presos e o materiais apreendidos serão  encaminhados para a Delegacia Seccional em Araripina.

Participam da operação policial 70  (setenta) Policiais Civis (entre Delegados, Agentes e Escrivães) e 100 (cem) Policiais Militares, inclusive, com a utilização de cães farejadores.

TCE inicia levantamento dos novos Índices de Transparência dos Municípios

ITMpe-O Tribunal de Contas inicia na próxima sexta-feira (01) a consulta de dados nos sites das prefeituras para avaliar a situação dos Portais de Transparência dos 184 municípios do Estado.

O trabalho, desenvolvido em conjunto pela Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação com o Núcleo de Auditorias Especializadas, Inspetorias Regionais e o Departamento de Controle Municipal, se encerrará no dia 30 de setembro e vai resultar no novo diagnóstico sobre os Índices de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), com divulgação prevista para o final do ano. A finalidade é promover a melhoria da transparência pública e o controle social, tornando o exercício da cidadania mais efetivo.

Todos os órgãos públicos devem viabilizar o acesso do cidadão a informações sobre receitas e despesas, pagamentos, licitações, entre outras. O acesso público é uma obrigação cujos critérios mínimos de conteúdo disponibilizado em meio eletrônico e de formas de divulgação são estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para 2016, a elaboração do índice pelo TCE obedecerá aos mesmos critérios adotados no ano passado. Dessa forma, nas análises, serão empregados 51 parâmetros, subdivididos em 149 subcritérios de avaliação, contemplando desde o conteúdo apresentado nos sites, até a utilização dos recursos tecnológicos exigidos pela LRF e Lei de Acesso à Informação.

Graus de Transparência – A partir de uma avaliação técnica, o estudo classifica as prefeituras em cinco graus de transparência por meio de uma escala de 1000 pontos, conforme situações que trazem os conceitos de desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente.

Esse diagnóstico demonstrará tanto o cumprimento da lei em relação ao conteúdo dos sites e portais, quanto o nível desejado de transparência das informações divulgadas à população.

O estudo desenvolvido pelo Tribunal contribuirá para o aperfeiçoamento da qualidade das informações, pois permitirá acesso à composição detalhada dos índices de transparência, permitindo constatar e suprimir possíveis falhas existentes nos portais municipais.

Para acessar os dados de ITMPE, levantados em 2015, clique aqui.

Gerência de Jornalismo (GEJO)

Petrolina: prefeitura realiza campanha sobre empréstimos consignados para aposentados e pensionistas

10c3fb92-73b5-4fa1-96c7-05e5601466d6Com o objetivo de iniciar prevenção contra empréstimos ilegais, a prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cidadania  e  Conselho Municipal do Idoso, a pedido do Ministério Público de Pernambuco, realiza campanha para Idosos que utilizam os empréstimos consignados.

Uma das razões da deflagração da campanha é o grande número de reclamações recebidas pelo ministério Público referente a empréstimos consignados, que lesam principalmente a renda de pessoas idosas e, muitas vezes, de baixa renda. Os agenciadores se aproveitam da vulnerabilidade dos idosos.  A campanha começará com um ciclo de visitas as agencias de empréstimos a partir do mês de julho.

“O ato de buscar por um empréstimo consignado ou qualquer outro já é um sintoma de problemas financeiros. A grande maioria dos aposentados acaba fazendo o consignado sem antes fazer um diagnostico financeiro de sua vida. Não somos contra o acesso ao crédito, mas os contratos dessas operações devem ser feitos dentro da legalidade”, explicou Maria Lúcia, Presidente do CMDI.

“O empréstimo é para realizar um sonho, um desejo, e não para se tornar um pesadelo. Neste momento de grande consumo é necessário alertar a população”, ressaltou o prefeito Julio Lossio.

Segundo o Conselho Municipal do Idoso em Petrolina, as agencias que serão visitadas, caso seja encontrada alguma irregularidade, a entidade será notificada através do Ministério Público, para que seja regularizada a situação. Ascom Prefeitura de Petrolina

Abertas as inscrições para a Prefeitura de Municipal Cedro-PE

Logo do Concurso Público de Cedro-2016
Estão abertas até o dia 21 de julho as inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Cedro, no Sertão pernambucano. Ao todo, são ofertadas 41 vagas mais formação de cadastro reserva. Os salários variam entre R$ 880 a R$ 8 mil.
As vagas são para Agente de Combate as Endemias, Técnico de Enfermagem Plantonista, Técnico de Laboratório, Vacinador/Técnico de Enfermagem, Educador Físico, Enfermeiro Plantonista, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Psicólogo do NASF, Terapeuta Ocupacional.
O concurso acontecerá em duas fases: a 1ª com prova objetiva, que tem caráter eliminatório, e a 2ª com prova de títulos com caráter classificatório. Os interessados devem acessar o site da Consulpam, organizadora do certame. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio e técnico é de R$ 69. Já os de nível superior é de R$ 109. 5% das vagas são reservadas para pessoa com deficiência.
A prova acontece dia 28 de agosto. O resultado deverá ser divulgado dia 19 de setembro. Outras informações no edital.

Codevasf realiza Cadastro Ambiental Rural de perímetros públicos em Pernambuco

thumbnail_Logo CARA Codevasf, por meio da 3ª Superintendência Regional em Petrolina (PE), concluiu o Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos perímetros públicos de irrigação sob sua jurisdição em Pernambuco. De acordo com o chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Companhia, Alberto Tabosa, foram cadastrados quase 2500 lotes.

Considerado instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização e gestão ambiental de propriedades e posses rurais, o CAR consiste em um levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APPs), Reserva Legal (RL), remanescentes de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública. O objetivo é traçar um mapa digital a partir do qual são calculados os valores das áreas para diagnóstico ambiental. “Nossos levantamentos apontam que temos uma área de mais de 11 mil hectares de reserva legal nos perímetros irrigados Senador Nilo Coelho, área Maria Tereza, Pontal e Bebedouro”, afirma Tabosa.

A Codevasf em Pernambuco cadastrou todos os lotes pertencentes a perímetros públicos que tivessem até 220 hectares. Entre os benefícios desse cadastramento estão: possibilidade de regularização das APPs e/ou Reserva Legal; suspensão de sanções; obtenção de crédito agrícola; contratação do seguro agrícola; dedução das áreas de preservação permanente; de reserva legal e de uso restrito; linhas de financiamento e isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos. O prazo para cadastramento segue até o final de 2017. Quem não tiver o número de recibo do CAR não poderá realizar financiamentos bancários para seu lote. Robson Mororó – Colaborador Legal