Show de Comemoração dos 20 anos SEST SENAT em Petrolina-PE

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Em virtude das comemorações pelos 20 anos do SEST SENAT , serão realizadas ações de promoção social e desenvolvimento profissional aos trabalhadores do setor de transporte, seus dependentes e comunidade por meio das 146 unidades presentes em todos os estados do Brasil.
Buscando atrair o maior número de pessoas para as ações que serão desenvolvidas, faremos um grande evento “Show Comemorativo dos 20 anos de SEST SENAT” com apresentações musicais conjuntas das duplas César Menotti & Fabiano e Alan & Alex, além da valorização regional com Wilson & Welson e Flávio Leandro, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, QUINTAFEIRA -18/12.
Será montada uma mega estrutura com dois palcos para a realização deste grande show de comemoração.
Será uma grande uma área especial para portadores de necessidades.
A entrada será apenas 01 quilos de alimento. Os alimentos arrecadados serão distribuidos com as instituições sociais e filantropicas de Petrolina.
O SEST SENAT está convidando todos para comemorar em grande estilo esta data importante para o trabalhador do transporte.
A abertura dos portões será as 18h30, os shows vão começar a partir das 19h30.

Acidente na BR-428 próximo ao povoado da Mãe Rosa em Cabrobó no Sertão de PE

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Nesta sexta-feira, dia (12), por volta das 13:00, na altura do Km 26, BR-428, nas proximidades do povoado Mãe Rosa no Município de Cabrobó-PE, um veiculo Siena placa, JQI-7310,Abaré-BA, conduzido por João Francisco da Silva, bateu na traseira de uma F.4000. Segundo relatos de populares, o motorista do Siena não percebeu a existência de um quebra molas na BR, sendo surpreendido com a freada brusca de um caminhão F.4000 que estava logo à frente.
O motorista da F.4000 não parou nem para socorrer as vitimas do Siena, relatou os populares que estavam no local do acidente. As vitimas que estavam no veiculo Siena, sendo o condutor João Francisco e uma mulher, foram levados para o hospital de Cabrobó. Conforme informações da atendente do hospital, a mulher que não teve a identidade revelada não sofreu nenhum ferimento, já o motorista do Siena João Francisco da Silva fraturou um dos braços e ainda está no hospital. (Blog do Didi Galvão)

Mensalão: ex-deputado quer devolver R$ 536 mil em 60 parcelas

O ex-deputado petista João Paulo Cunha que foi condenado no julgamento do mensalão terá que devolver R$ 536 mil desviados no esquema de corrupção. 
 
Mas Cunha não está disposto a pagar o valor de uma só vez. Ele já pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a cobrança seja dividida com Marcos Valério e outros dois ex-sócios da SMP&B.
 
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, João Paulo Cunha também quer parcelar a multa em 60 vezes, o que pode resultar em pouco mais de R$ 2 mil por parcela.

Liberação de bebidas nos estádios em Pernambuco é rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos da Alepe

O projeto de Lei do deputado Antônio Moraes (PSDB) que liberava o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol em Pernambuco foi rejeitado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e não deve seguir para votação em Plenário. Segundo o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB), que relatou o projeto na Comissão, o álcool é um importante facilitador das situações de violência no Estado.

O relatório pela rejeição apresenta dados do 3º Batalhão de Choque de Pernambuco, que mostram que em 2008 ocorreram 368 prisões em estádios de futebol na Região Metropolitana do Recife (RMR). No ano seguinte, já com a venda de bebidas proibida, o número de prisões caiu para 98; uma redução de 73,36%.

“Nos anos seguintes, o número de prisões se manteve baixo. Em 2010, ocorreram 52 prisões; em 2011, foram 63 prisões; Em 2012 ocorreram 97 prisões; e em 2013 ocorreram 87 prisões nos estádios”, lembra Betinho no parecer. A rejeição foi acompanhada pelos deputados José Maurício (PP) e Cleiton Collins (PP).

O projeto já havia passado pela comissão de Constituição e Justiça, com relatório do deputado Daniel Coelho (PSDB). (Jamildo)

Bahia: Advogado é assaltado pelo mesmo bandido que tirou da prisão

O advogado José Rosa Matos, foi vítima de um assalto praticado pelo mesmo indivíduo que contratou seus serviços. Há seis meses, Dr.José Matos, apresentou um requerimento ao Juiz e o pedido foi aceito.
Ao sair da cadeia, o sujeito convenceu o advogado a ir buscar uma parte de seus honorários numa fazenda no município de Piatã- BA. Na estrada ele o atacou com uma chave de fendas. O advogado saiu ileso mas o criminoso conseguiu levar seu veículo, uma caminhonete Volksvagen Amarok prata, juntamente com todos seus pertences.
Na tarde desta última terça-feira(09/12), a polícia conseguiu recuperar o veículo com todos os pertences do advogado. Alex Santos, autor do crime, foi preso na cidade de Venceslau Guimarães, Sul da Bahia. (Liberdade.blogspot)

Rebelião no Presídio de Salgueiro foi liderada por integrantes do PCC

rebeliaoooO 8° BPM enviou nesta sexta-feira (12) as informações completas sobre tudo o que aconteceu ontem no Presídio de Salgueiro. A rebelião, frustrada pela polícia, foi liderada por dois integrantes do PCC, transferidos recentemente para o Presídio de Salgueiro.
Tudo começou quando presos chamaram agentes penitenciários, alegando que um reeducando estaria com problemas de saúde. Os agentes foram verificar a situação e perceberam detentos com armas de fogo, na tentativa de rendê-los para fugir. Houve troca de tiros entre agentes e presos.
Ao perceber o tumulto, a guarda do presídio, formada por policiais militares, acionou a central de operações do 8° BPM e pediu reforços, para dá apoio aos agentes penitenciários. Percebendo que a fuga tinha sido frustrada, os detentos começaram uma rebelião nos pavilhões A e B, ateando fogo em materiais de fácil combustão, como colchões, lençóis e garrafas plásticas.
Após tomar conhecimento da rebelião, o comandante do 8° BPM, Ten. Cel. PM Isaac Pereira Guerra, foi ao local e iniciou uma negociação com os presos, que mostravam resistência. Por conta disso, a Polícia Militar adentrou o presídio, liderada pelo comandante, com apoio do Subcomandante da OME, Cap. PM Itamar, o Tenente Ubirajara, guarnições do GATI, Rocam e GTs ordinárias. Rapidamente os policiais conseguiram resolver a situação, neutralizando os presos.
Depois de extinguir a rebelião, os PMs fizeram uma varredura no presídio e apreenderam um revólver calibre 38, 41 facas peixeira, nove chuços, dois hastes de ventiladores (normalmente usados como armas em rebeliões), uma barra de ferro, 12 aparelhos celulares, sete carregadores de celulares e 142 papelotes de maconha. Toda a ação policial teve apoio do Corpo de Bombeiros, uma Ambulância do BM e 24 agentes penitenciários.
Segundo a polícia, a rebelião foi liderada pelos apenadas conhecidos como Lenilton e Florêncio, integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital). Lenilton é natural de São Paulo  e foi transferido recentemente de Recife para o Presídio de Salgueiro, juntamente com Florêncio.
Os líderes da rebelião disseram aos policiais que o movimento tinha a finalidade de reivindicar a revisão das penas de alguns reeducandos, que já deveriam estar em liberdade e estão passando necessidades, já que a alimentação foi reduzida em 50%. Os presos também reclamam de maus tratos e superlotação da unidade prisional, que tem capacidade para 200 detentos e conta hoje com 750.
Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia Militar apreendeu diversas armas no Presídio de Salgueiro

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Na tarde dessa quinta-feira (11) foi deflagrado um motim em um dos pavilhões do Presídio de Salgueiro, que terminou com a apreensão de diversas armas por parte da Polícia Militar e agentes penitenciários. Os policiais apreenderam facas e até arma de fogo.
Além das armas, os PMs também apreenderam entorpecentes, aparelhos celulares e pedaços de paus. Resta saber como estas armas foram colocadas para dentro do presídio e quais as ações que a direção da unidade irá tomar para evitar que isso volte a acontecer.

Serra Talhada ganha nova sede da Polícia Rodoviária Federal

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Indo na contramão de outros municípios pernambucanos, a exemplo de Salgueiro, onde unidades da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram fechadas, Serra Talhada acaba de ganhar uma nova e moderna sede da PRF.
O município foi contemplado esta semana com a nova sede da 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, que já está em funcionamento e também deve abranger os municípios de São José do Belmonte e Custódia.

Quatro partidos pedem cassação de Bolsonaro após ofensa contra deputada

Em reação à fala preconceituosa do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), quatro partidos entraram nesta quarta-feira (10) no Conselho de Ética da Câmara com pedido de cassação do mandato do parlamentar.

PTPC do BPSOL e PSB defendem a perda do mandato do congressista que, em discurso no plenário da Casa nessa terça (10), afirmou que só não “estupraria” a colega Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela “não merecia”.

Bolsonaro atacou a petista ao rebater discurso feito por ela minutos antes, no qual defendeu a Comissão da Verdade e as investigações de crimes da ditadura militar.

Em seu discurso, Maria do Rosário havia criticado as manifestações que defendem o retorno da ditadura: “São poucos, mas deveriam ter consciência do escárnio que promovem”.

Câmara aprova aposentadoria integral de servidor por invalidez

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo.  A PEC foi aprovada por unanimidade (369 votos).
A matéria precisa ser votada ainda em segundo turno, o que poderá ocorrer na próxima semana.

A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.

Assim, um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência Social, seja o INSS ou o regime próprio.

Lista restrita

Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson.

O texto da PEC foi negociado pelos partidos com o governo, que queria evitar a interpretação da possibilidade de pagamento retroativo. Assim, o Plenário votou a PEC 434, em vez do substitutivo da comissão especial para a PEC 170/12.

Para a autora do projeto, Andreia Zito, a votação representa uma justiça aos atuais aposentados que tiveram seus proventos diminuídos. Entretanto, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o texto não está totalmente claro. “Essa redação não garante expressamente os proventos integrais. É um avanço, mas não é o ideal. Deveria estar expresso ‘aposentadoria por invalidez com proventos integrais’ e o texto remete à lei”, interpretou o parlamentar.

Forma da lei

Os efeitos financeiros ficaram limitados à data de promulgação da emenda, evitando o pagamento de retroativos, mas o cálculo da integralidade deverá ser feito com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, já que as sucessivas mudanças na Constituição criaram regimes de transição, dependendo da data em que o aposentado entrou no serviço público.

A Lei 10.887/04 regulamenta as mudanças feitas a partir da Emenda Constitucional 41, de 2003, e prevê que, para as aposentadorias ocorridas a partir de junho de 2004, o cálculo desse salário integral será feito com base na média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência.

Devem ser consideradas as remunerações de 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde seu início, se posterior a essa data. A correção dessas remunerações ocorre por meio do índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias maiores que um salário mínimo. Esse índice é o mesmo usado para corrigir as aposentadorias do setor público concedidas a partir dessa lei.

Dezembro de 2003

No caso dos servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e já se aposentaram por invalidez permanente ou venham a se aposentar por esse motivo, a proposta garante proventos integrais sem a média.

Quanto ao reajuste, os proventos e as pensões serão corrigidos pelo mesmo índice usado para aumentar a remuneração do cargo no qual se deu a aposentadoria.

Para os que ingressaram até essa data e já se aposentaram por invalidez, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, assim como suas autarquias e fundações, deverão rever os proventos e pensões em até 180 dias da vigência da emenda constitucional.

Essas regras não serão aplicadas aos servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 e que tenham optado por participar de fundo complementar de aposentadoria, como o Funpresp, no âmbito federal. Isso porque, ao aderir ao fundo, o servidor abre mão de receber aposentadoria pelo regime de transição em troca de incidência menor de contribuição para a Previdência.

Fontana

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), destacou que a nova regra traz justiça e equilibra o benefício sem questionamentos. “Qualquer servidor público de qualquer poder ou esfera que enfrentar a dificuldade de uma aposentadoria precoce por invalidez terá o mesmo salário que teria se cumprisse o período completo para se aposentar”, afirmou.(Agência Câmara)